Saneamento universal até 2033
O Novo Marco Legal do Saneamento não pode permanecer no papel. Cada município, cada contrato e cada meta regulatória deve convergir para um Brasil onde ninguém fique sem água e sem esgoto tratado.
Não escrevo sobre utopias distantes. Escrevo sobre o Brasil que podemos construir — com lei, com regulação, com educação e com a coragem de colocar a dignidade humana no centro de cada decisão pública.
O acesso à água limpa e ao saneamento básico não é uma benesse do Estado — é um direito humano fundamental. Cada decisão regulatória que tomamos é, antes de tudo, uma decisão sobre a dignidade das pessoas.
Seis pilares que orientam minha atuação na ARSARP, na advocacia, na escrita e em cada espaço onde posso influenciar o debate público.
O Novo Marco Legal do Saneamento não pode permanecer no papel. Cada município, cada contrato e cada meta regulatória deve convergir para um Brasil onde ninguém fique sem água e sem esgoto tratado.
Agências reguladoras existem para proteger o cidadão — não para blindar prestadores. Fiscalização rigorosa, transparência tarifária e canais de participação são inegociáveis.
Desenvolvimento sustentável não é escolha ideológica — é imperativo de sobrevivência. O direito ambiental não trava o país; ele impede que o progresso de hoje seja a tragédia de amanhã.
Consciência ambiental transforma comportamentos de forma duradoura. Investir em educação é mais eficaz — e mais humano — do que apenas aplicar sanções.
A Administração Pública deve ser acessível, previsível e responsável. Cidadãos informados são a melhor auditoria que uma democracia pode ter.
Servir ao público é vocação, não privilégio. A fé me ensinou que integridade não é virtude opcional — é o mínimo que a sociedade merece de quem exerce qualquer poder.
A Lei 14.026/2020 estabeleceu um prazo histórico: universalizar o saneamento básico até 2033. Faltam poucos anos. Cada dia de inação é um dia a menos de dignidade para milhões de brasileiros. Esta meta não é sugestão — é compromisso legal e moral.
Ler livro sobre o marco legalImplementação do marco legal e fortalecimento das agências reguladoras regionais.
Avanço significativo na cobertura de esgotamento sanitário nas regiões mais vulneráveis.
Universalização completa — nenhuma família brasileira sem água e sem esgoto tratado.
Defendo um Brasil onde o interior não seja esquecido, onde o sertão tenha água, onde a lei proteja quem não tem voz e onde o serviço público seja sinônimo de confiança — não de burocracia.
Vindo do norte de Minas, sei o que significa viver em região onde a água é preciosa e o saneamento é privilégio de poucos. Minha visão não nasceu em gabinete climatizado — nasceu de convivência com a realidade de quem espera demais por direitos básicos.
Por isso, cada texto que escrevo, cada regulação que assino e cada palestra que ministro carrega a mesma pergunta: isso melhora a vida de alguém? Se a resposta for não, não é o caminho.
Interior e periferias no centro das políticas, não na margem dos investimentos.
Pessoas informadas, participativas e capazes de exigir seus direitos.
Um país que deixe água limpa, instituições fortes e florestas de pé para as próximas gerações.
Visão sem compromisso é discurso. Estes são os compromissos que assumo publicamente e que orientam minha atuação diária.
Em toda decisão regulatória, a perspectiva de quem paga a conta e depende do serviço vem primeiro.
Regulação opaca gera desconfiança. Comprometo-me com transparência e comunicação clara.
Multiplicar conhecimento por meio de livros, artigos, palestras e projetos de educação ambiental.
Nenhum resultado justifica atalho moral. Integridade é linha vermelha, não ponto de negociação.
Não escolhi o direito por prestígio, nem a gestão pública por conforto. Escolhi porque acredito que é possível — e necessário — construir um Brasil onde a água chegue a todos, onde a lei proteja os frágeis e onde a fé nos lembre de quem somos de verdade: guardiões uns dos outros.
— Dinilton Pereira da Costa