Bacharel em Direito e Mestre em Recursos Hídricos, com trajetória construída entre a fé, a ciência e o serviço público. Aqui compartilho reflexões sobre direito público, saneamento básico, sustentabilidade e o papel do Estado na proteção da vida.
Obras que reúnem reflexões, pesquisas e experiências acumuladas ao longo de décadas de atuação no direito, no saneamento e na fé.
Uma análise aprofundada da Lei 14.026/2020 e seu impacto na garantia do acesso universal à água e ao esgotamento sanitário no Brasil. A obra discute o papel das agências reguladoras, os instrumentos contratuais e as metas para 2033.
Fruto do mestrado na UNIFEI, a obra aborda a gestão integrada de bacias hidrográficas e os instrumentos de política hídrica no contexto brasileiro.
Saiba maisUma reflexão sobre como os valores cristãos e a formação teológica constroem um alicerce ético indispensável à prática jurídica e ao serviço ao próximo.
Saiba maisComo transformar a consciência ambiental em ação coletiva. Um guia para educadores, gestores e cidadãos comprometidos com um futuro sustentável.
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Sou Dinilton Pereira da Costa, nascido no norte de Minas Gerais. Minha jornada começa na teologia — graduado pelo Seminário Teológico Batista do Norte de Minas (1994) —, onde aprendi que o compromisso com o outro é o fundamento de qualquer ação humana significativa.
Mais tarde, concluí o Bacharelado em Direito pela Faculdade Vale do Gorutuba (2012) e o Mestrado em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos pela UNIFEI, o que me permitiu unir o rigor jurídico à gestão técnica dos recursos naturais.
Hoje atuo como Diretor Geral da ARSARP — Agência Reguladora de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo —, dedicando minha carreira à garantia do direito fundamental à água e ao saneamento para todas as pessoas.
Três décadas de atuação forjaram um olhar interdisciplinar sobre o direito, o meio ambiente e a gestão pública.
Atuação focada nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com ênfase no controle da legalidade e na defesa dos interesses coletivos.
Regulação, planejamento e gestão de serviços de água e esgoto. Defesa do acesso universal ao saneamento como direito humano fundamental e ferramenta de desenvolvimento.
Interseção entre crescimento econômico, equidade social e preservação ambiental. Reflexões sobre como o direito pode ser instrumento de justiça climática e ambiental.
Formação de consciência ambiental como base para a cidadania. Programas educativos que conectam a legislação ambiental ao cotidiano das comunidades.
Planejamento estratégico de recursos naturais e políticas públicas. Experiência na intersecção entre gestão técnica, marco legal e participação social.
A formação teológica como alicerce ético. Reflexões sobre como os princípios cristãos dialogam com a prática jurídica, o serviço público e o cuidado com a criação.
O acesso à água limpa e ao saneamento básico não é uma benesse do Estado — é um direito humano fundamental. Cada decisão regulatória que tomamos é, antes de tudo, uma decisão sobre a dignidade das pessoas.— Dinilton Pereira da Costa
O Novo Marco Legal do Saneamento é uma conquista que precisa se tornar realidade para todos os brasileiros.
Agências reguladoras devem proteger o cidadão e garantir a qualidade dos serviços essenciais.
A legislação ambiental não trava o progresso — ela garante que o progresso seja sustentável e justo.
Servir ao público é vocação. A integridade não é opcional — é o mínimo que a sociedade merece.
Uma análise sobre os avanços e obstáculos na implementação da Lei 14.026/2020 e o papel das agências reguladoras nesse processo.
Ler artigo completoSeminário Teológico Batista do Norte de Minas. A formação que forjou meu caráter e meu compromisso com o próximo.
Faculdade Vale do Gorutuba. A ciência jurídica como ferramenta de transformação e proteção dos mais vulneráveis.
Universidade Federal de Itajubá — UNIFEI. Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos: unindo ciência, direito e sustentabilidade.
Agência Reguladora de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo. Garantindo o direito fundamental à água e ao saneamento para toda a população da região.
Para parcerias, convites para palestras, entrevistas ou simplesmente para trocar ideias sobre direito, ambiente e serviço público.