O Novo Marco Legal do Saneamento e os desafios da universalização até 2033
Uma análise sobre os avanços e obstáculos na implementação da Lei 14.026/2020 e o papel das agências reguladoras nesse processo.
Ler artigo completo →Artigos sobre direito, saneamento, ambiente e serviço público — escritos com a experiência de quem vive a regulação no dia a dia e acredita no poder das palavras para mudar realidades.
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Como a participação popular fortalece a regulação e protege o usuário.
A fé como fundamento moral da prática jurídica e do serviço público.
Reflexão sobre o art. 6º da CF e os desafios da implementação no interior do Brasil.
Experiências e aprendizados de uma agência reguladora em território de interior.